O programa Fórum de Ideias desta semana tocou em um assunto que é certeza para todos, mas que muitos evitam discutir: a sucessão patrimonial. Com a ausência temporária da apresentadora Márcia Mello por motivos de saúde, Ricardo Mello conduziu uma entrevista esclarecedora com o Dr. Pedro Neto, advogado especialista em direito de família e sucessões com 18 anos de experiência.

Durante o bate-papo, o especialista desmistificou a ideia de que planejamento sucessório é "coisa de rico" ou que "atrai a morte". Segundo ele, organizar a divisão dos bens em vida é, antes de tudo, um ato de responsabilidade afetiva para com os filhos e herdeiros, evitando brigas familiares que podem durar anos.

O mito de que "só rico precisa"

Dr. Pedro alertou que pequenos patrimônios costumam gerar mais conflitos do que grandes fortunas. "Às vezes é um imóvel de 200 mil reais para 11 filhos. Isso dá confusão", pontuou. Ele reforçou que, independente do tamanho do patrimônio, consultar um especialista economiza dinheiro e preserva a harmonia familiar.

Dívidas são herdadas?

Uma dúvida comum enviada pela ouvinte Patrícia, de Niterói, foi sobre herdar dívidas dos pais. O advogado explicou de forma direta: não se herda dívida. "Quem paga a dívida é o patrimônio deixado (o espólio). Se o pai deixou 1 milhão em bens e 1,5 milhão em dívidas, paga-se até o limite do patrimônio e o restante 'morre' com o devedor", explicou. Ele também citou a ferramenta do Inventário Negativo, usada para comprovar que o falecido não deixou bens, protegendo os herdeiros de cobranças indevidas.

Cuidado: Irmão morando na casa dos pais

Um alerta importante foi dado sobre imóveis de herança onde um dos irmãos continua morando sem pagar aluguel ou formalizar a situação. Dr. Pedro avisou que, se não houver uma notificação ou contrato, esse herdeiro pode vir a pedir usucapião sobre o imóvel, fazendo com que os outros irmãos percam sua parte na herança.

União Estável e Filhos Fora do Casamento

O programa também abordou os direitos de quem vive em União Estável: se comprovada, a companheira tem os mesmos direitos do regime de Comunhão Parcial de Bens (50% do que foi construído durante a união). Sobre filhos fora do casamento ou adotivos, a lei é clara: não existe distinção. Todos têm direito à mesma parte da herança, e o direito de reclamar a paternidade e a herança não prescreve, podendo ser reivindicado décadas depois.

Reforma Tributária e Impostos

O especialista chamou a atenção para o impacto da Reforma Tributária e a progressividade do ITCMD (imposto sobre herança), que em Goiás pode chegar a 8%. Ele destacou que o planejamento em vida é a melhor forma de reduzir legalmente essa carga tributária, evitando que o governo leve uma fatia ainda maior do patrimônio da família.

Contatos e Íntegra

Para quem deseja se aprofundar ou precisa de assessoria, o Dr. Pedro Neto disponibilizou seu contato (62 99630-3010) e Instagram (@PedroNetoADV).

Assista à entrevista completa: Quer saber mais sobre testamentos, holdings familiares e como proteger quem você ama? Confira o programa na íntegra através do link abaixo:

FÓRUM DE IDEIAS - RICARDO MELLO & DR. PEDRO NETO - ASSISTIR AGORA

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