O que deveria ser a solução para a seca no sertão cearense transformou-se em uma mistura de expectativa e ônus financeiro. No município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, a confirmação de que o líquido escuro e denso que jorrou no quintal do agricultor Sidrônio Moreira é, de fato, petróleo cru trouxe projeção nacional para a propriedade. Contudo, para a família que vive naquelas terras, a realidade imediata passa longe da riqueza: até o momento, o poço só gerou despesas.
A descoberta ocorreu por acaso. Seu Sidrônio buscava desesperadamente água para abastecer o sítio e sustentar os animais. Para viabilizar a obra de perfuração do poço, o agricultor contraiu um empréstimo bancário. Em vez do recurso hídrico, as sondas trouxeram à superfície uma substância oleosa.
Saullo Moreira, filho do agricultor, relata o cenário de incertezas e prejuízos enfrentado pela família:
“Ele nunca recebeu nada relacionado a isso, não. Pelo contrário, ficou com o empréstimo para pagar. O banco conseguiu adiar algumas parcelas para, de alguma forma, ajudar a família.”
Ele detalha que o investimento na propriedade de 49 hectares — terra herdada de antepassados onde a família reside há mais de duas décadas — acabou se tornando um revés financeiro temporário:
“Eu falo em prejuízo porque o pai gastou para cavar o poço. A procura dele era por água. Então, de certa forma, ele investiu um dinheiro que não teve o retorno esperado. Mas a gente espera que, se tudo correr bem, se todas as etapas forem concluídas e der tudo certo, a gente receba algum valor.”
A ameaça da seca no horizonte
A ironia geográfica e geológica se impõe sobre o cotidiano da família Moreira. Embora estejam assentados sobre uma reserva de hidrocarbonetos confirmada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o acesso à água continua sendo uma preocupação urgente. Atualmente, o Ceará atravessa o seu período chuvoso (chamado localmente de inverno), o que alivia momentaneamente a escassez, mas o futuro imediato preocupa.
“Sobre a falta de água hoje, nós estamos sendo abastecidos e estamos num período de inverno, de chuvas. Então, neste momento, não está sendo um grande problema. Porém, a gente sabe que, daqui a dois ou três meses, quando parar de chover, aí sim vai haver um problema maior. Porque, sem chuva, os animais consomem mais água, e a gente não tem plantação justamente por conta dessa falta de água também”, destaca Saullo.
O laudo técnico e os trâmites burocráticos
A chancela oficial sobre a descoberta veio após análises em laboratório. A ANP atestou de forma conclusiva que a amostra coletada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e enviada para exame é petróleo cru. O relatório técnico, entregue formalmente a Sidrônio Moreira, classifica o material como uma “mistura majoritária de hidrocarbonetos”, com traços de níquel e vanádio e propriedades físico-químicas equivalentes às do petróleo pesado extraído em terra firme na Bacia Potiguar.
Apesar da validação científica, a extração comercial e o consequente retorno financeiro são processos lentos. A ANP instaurou um procedimento administrativo para verificar a viabilidade de enquadrar a área na Oferta Permanente de Concessão (OPC), o mecanismo principal de leilões petrolíferos no Brasil. Contudo, o órgão alerta que o rito legal envolve avaliações de ministérios e pareceres de órgãos ambientais, o que significa que não há prazos estipulados e nem sequer garantias de que haverá exploração comercial no local.
Para os moradores do sítio, a falta de um cronograma oficial gera um desgaste psicológico, como desabafa Saullo Moreira:
“Na verdade, a gente só quer que isso se resolva logo. É meio ruim porque não existe uma data específica para os estudos e para as próximas etapas. Então, a gente fica naquela expectativa: será que vem logo? Será que essa história vai esfriar?”
De quem é o subsolo?
Sob a ótica da legislação brasileira e da Constituição Federal, as riquezas minerais e os recursos energéticos do subsolo pertencem exclusivamente à União. Portanto, o agricultor não detém a propriedade do petróleo encontrado em seu quintal.
A compensação financeira para a família só se materializará caso os estudos comprovem o potencial comercial da jazida e uma empresa arremate o direito de lavra. Se a extração de fato começar, a lei assegura ao proprietário do terreno uma participação que varia entre 0,5% e 1% sobre o valor da produção do campo, além de indenizações devidas pelo uso e ocupação da área superficial.
Mesmo diante do assédio imobiliário ou do temor de desapropriação, a família Moreira demonstra firmeza e cautela: eles já adiantaram que não têm qualquer interesse em vender a propriedade histórica e pretendem aguardar, no próprio local, o desfecho das investigações e decisões do governo federal.
