por Ricardo Melo

A concessão que reúne trechos das BR-153, BR-414 e BR-080 em Goiás e Tocantins terá uma recomposição provisória de R$ 104,9 milhões. A ANTT detalhou em 13 de outubro o reconhecimento do valor à Ecovias Araguaia para compensar parte do encarecimento extraordinário dos materiais usados nas obras previstas no contrato.

A decisão foi tomada em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo a agência, a alta de custos está ligada aos efeitos da pandemia de covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrânia. O montante reconhecido corresponde a 61,2% do desequilíbrio calculado.

A recomposição será feita com recursos vinculados ao próprio contrato. A superintendência responsável pela infraestrutura rodoviária deverá providenciar a transferência da conta desses recursos para a concessionária, após a formalização prevista pela ANTT.

O reconhecimento parcial não encerra a análise. A agência classifica a medida como provisória e reversível: o resultado final poderá aumentar ou reduzir os valores, conforme a documentação e a avaliação técnica. O cronograma estimado prevê a nota técnica definitiva para julho de 2028.

A cobertura do Radar Econômico, da Veja, também examinou os documentos da decisão. A reportagem mostra que o percentual adotado resultou da revisão dos critérios técnicos durante a tramitação do pedido.

Foto: Emerson Júnior Gonçalves da Silva Figueiredo. Arquivo: Goiás, 2024. Fotografia e adaptação editorial sob licença CC BY-SA 2.0.