por Ricardo Melo

O reconhecimento das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais como agentes de preservação do Cerrado avançou na Assembleia Legislativa de Goiás. O projeto de lei nº 6605/23 recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário na primeira votação, realizada na quinta-feira (15).

De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a proposta valoriza conhecimentos ancestrais e práticas de manejo, cultivo e proteção da biodiversidade. O texto destaca a contribuição de sistemas agrícolas sustentáveis para conservar o bioma no território goiano.

A justificativa apresentada pela parlamentar sustenta que esses grupos acumulam experiências transmitidas entre gerações e já participam da conservação ambiental. A intenção é reconhecer essa atuação e fortalecer a presença das comunidades nas decisões que orientam as políticas públicas de preservação.

A iniciativa também aborda a cooperação com instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil. O foco está na valorização dos saberes locais e na participação na definição e na implementação de ações ambientais, conforme o relato da Alego sobre a proposta.

O aval inicial não encerra a tramitação. A matéria está entre os nove projetos que passaram pela primeira fase na sessão e deverão retornar ao plenário para uma segunda votação. Ainda não se trata de uma lei em vigor.

Foto: Carlos Costa/Alego, sessão de 15/10/2026. Reprodução autorizada.