por Ricardo Melo
A preparação para receber novos países voltou ao centro das decisões da União Europeia. Nas conclusões divulgadas em 16 de outubro, durante a cúpula de Bruxelas, os líderes determinaram que o Conselho examine o plano da Comissão para uma União ampliada e dê sequência ao trabalho sobre reformas internas.
A orientação estabelece duas frentes. Os candidatos precisam avançar nas mudanças exigidas para ingressar, sobretudo no Estado de Direito. O bloco também deve rever suas prioridades, políticas e capacidade de decisão, para estar preparado quando a adesão ocorrer.
Montenegro recebeu uma menção específica. Os dirigentes acolheram o trabalho de elaboração do tratado de adesão e registraram a intenção da presidência irlandesa de buscar o encerramento provisório dos capítulos de negociação ainda abertos. Esse avanço permanece condicionado às reformas correspondentes no país.
O texto não fixa uma data para a entrada de Montenegro. A regra reafirmada pelos líderes é que cada candidato progride conforme seus próprios resultados.
O próximo passo institucional será a análise, pelo Conselho, da comunicação da Comissão sobre a preparação para uma União maior. As conclusões dão direção política ao processo, mas não equivalem à aprovação automática de novos integrantes.
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