por Ricardo Melo
O próximo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva começará em 5 de janeiro de 2027, e não no feriado de Ano-Novo. A mudança será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026 e também alcança os governadores, que tomarão posse no dia 6 de janeiro.
A data não foi definida depois da votação deste domingo. Ela está prevista na Emenda Constitucional 111, promulgada pelo Congresso em setembro de 2021. O texto alterou o calendário de posse do presidente e do vice-presidente da República, além dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal.
Segundo o Senado, afastar as solenidades do feriado busca facilitar a presença de autoridades estrangeiras. Separar os atos federal e estaduais também permite que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília. Lula e o vice Geraldo Alckmin serão empossados pelo Congresso Nacional.
A própria emenda estabeleceu a transição: os mandatos iniciados em 1º de janeiro de 2023 seguem até a posse dos sucessores nas novas datas. Assim, a regra evita um intervalo sem titular entre o calendário antigo e o novo.
Para deputados federais e senadores, permanece o início da legislatura em 1º de fevereiro. Depois da posse, as duas Casas elegem suas Mesas Diretoras para os dois primeiros anos. O calendário separa, portanto, a instalação do Executivo da abertura dos trabalhos do novo Congresso.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado (arquivo, 2023; recorte). Fonte fotográfica · Licença CC BY 2.0.
