por Ricardo Melo

Dario Durigan quer transformar a busca pelo centro da meta fiscal em uma proposta ao Congresso. Nesta terça-feira (27), o ministro da Fazenda disse, em Brasília, que o governo estuda um projeto de lei complementar para dar segurança jurídica a esse objetivo, sem eliminar a banda de tolerância do resultado fiscal.

Entre as possibilidades discutidas está ampliar a parcela do Orçamento da União que pode ser contingenciada, isto é, ter a execução de gastos temporariamente limitada. A medida ainda depende de decisão do governo e de aprovação parlamentar; a declaração não significa que novas regras já estejam em vigor.

Durigan afirmou que há propostas em estudo e outras prontas, mas que os próximos passos serão definidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a definição da equipe econômica do novo mandato também faz parte dessa etapa de decisões.

Ao falar a jornalistas na chegada à Fazenda, ele defendeu diálogo com agentes do mercado financeiro e do setor privado. Relatou ter conversado com representantes do setor na segunda-feira (26) e reafirmou o compromisso que atribui ao governo com responsabilidade e estabilidade fiscal.

O anúncio descreve a direção defendida pelo ministro, não um pacote já aprovado. A apresentação do texto e sua discussão no Congresso são os passos seguintes para esclarecer o alcance da proposta.

Foto de arquivo: Lula Marques/Agência Brasil — Brasília, 12/05/2026. Autorização de uso.