por Ricardo Melo
O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram nesta quinta-feira (19) a um acordo provisório para adiar por dois anos parte das exigências de controle de metano no setor de energia. A mudança abrange regras para importações de gás natural, petróleo bruto e carvão, mas ainda depende de aprovação formal das duas instituições.
Pelo texto negociado, as obrigações de monitoramento, comunicação e verificação das emissões para importadores passam de 1º de janeiro de 2027 para 1º de janeiro de 2029. Já os relatórios de intensidade de metano, exigidos de importadores e produtores do bloco, ficam para 5 de agosto de 2030, em vez de 2028.
Segundo a Comissão Europeia, a medida busca evitar riscos adicionais ao abastecimento em um mercado pressionado pelo conflito no Oriente Médio. O prazo extra permitirá preparar instrumentos de implementação. A Comissão afirma que o adiamento não altera o alcance geral nem o objetivo de reduzir as emissões previsto na regulamentação.
O acordo também prevê uma revisão da aplicação das regras até 1º de janeiro de 2028, incluindo a disponibilidade de verificadores independentes e os efeitos sobre a segurança do fornecimento. Após a aprovação formal, a alteração deverá ser publicada no Diário Oficial da União Europeia. O anúncio desta quinta, portanto, ainda não equivale à entrada em vigor dos novos prazos.
Foto de arquivo: Kiekste/Deutsche Energy Terminal via Wikimedia Commons. Fotografia e adaptação sob CC BY-SA 4.0. Original.