por Ricardo Melo

A Comissão Europeia adotou na terça-feira (6) um pacote de propostas para preparar a União Europeia para a entrada de novos integrantes. Apresentado pela comissária para o Alargamento, Marta Kos, o plano reúne mudanças na tomada de decisões, no orçamento e nas políticas do bloco.

Uma das propostas é ampliar o uso de decisões por maioria qualificada em áreas como sanções, combate à fraude fiscal e medidas tributárias ligadas à energia. O mecanismo também seria aplicado à abertura de grupos de negociação e a etapas intermediárias da adesão. A decisão final sobre a entrada de um país continuaria a exigir unanimidade.

O pacote prevê integração gradual dos candidatos em programas e setores do mercado europeu, conforme o avanço de suas reformas. Também propõe salvaguardas temporárias para enfrentar retrocessos no cumprimento de compromissos após a adesão, inclusive restrições ao voto em casos graves.

Ainda neste ano, a Comissão pretende apresentar roteiros para Montenegro, Albânia, Moldávia e Ucrânia, desde que mantenham o ritmo das reformas. As propostas seguirão para discussão com o Parlamento Europeu e os governos nacionais. O anúncio prepara as instituições para futuras adesões, sem aprovar a entrada imediata de nenhum país.

Foto de arquivo: Equipe audiovisual da Comissão Europeia. Original · CC BY 4.0. Composição editorial.