por Ricardo Melo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (9) que retomará a restrição à venda de biodiesel entre distribuidores de combustíveis líquidos. A regra durará 24 meses e começará no primeiro dia do mês seguinte à publicação no Diário Oficial da União.

O objetivo é facilitar o acompanhamento do biodiesel destinado à mistura obrigatória com o óleo diesel. Essa combinação forma o diesel B vendido nos postos. A agência pretende simplificar a circulação do produto entre empresas e reforçar a fiscalização.

Uma restrição semelhante vigorou de maio de 2025 a junho de 2026. Segundo a avaliação técnica da ANP, a experiência reduziu inconsistências nos registros de movimentação e facilitou a identificação da origem dos volumes usados pelas distribuidoras.

A agência afirma que, naquele período, não houve impacto relevante na disponibilidade de biodiesel nem comprometimento do abastecimento. A análise incluiu a passagem da mistura obrigatória de 14% para 15%, em agosto de 2025.

A área técnica deverá preparar estudos para uma decisão definitiva até o fim dos 24 meses. O trabalho poderá resultar em alteração da Resolução ANP nº 950/2023, que regulamenta a distribuição de combustíveis líquidos.

Foto: Cadu Gomes/VPR, arquivo de 30/6/2023, Lapa (PR). Recorte e composição. Licença CC BY 2.0.