por Ricardo Melo

Mudar de emprego sem ficar preso a uma cláusula do antigo contrato entrou na agenda do governo britânico. O primeiro-ministro Andy Burnham anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, que pretende legislar para reduzir barreiras impostas por cláusulas de não concorrência, especialmente à contratação por startups e empresas em expansão.

No Innovation Nation Summit, em Manchester, Burnham afirmou que essas restrições dificultam a circulação de profissionais e a criação de negócios. As cláusulas podem impedir que uma pessoa trabalhe para uma concorrente ou abra uma empresa rival durante um período após deixar o emprego.

O anúncio é um compromisso de mudança, não uma proibição já em vigor. O discurso não apresentou texto de projeto nem data de aplicação. Burnham também disse que quer evitar obstáculos à troca de emprego em outros setores da economia e avaliar práticas restritivas mais amplas.

O sindicato Prospect acolheu a iniciativa. Seu secretário-geral, Mike Clancy, defendeu que empresas podem proteger seus interesses por outros meios e que trabalhadores não deveriam temer disputas judiciais ao sair de um posto.

A próxima etapa será conhecer o alcance das propostas legislativas. Até a divulgação dos detalhes, não está definido se haverá vedação total, limites de duração ou regras diferenciadas por atividade.

Foto: Jay Godwin/LBJ Library (arquivo, 10/03/2025). Domínio público.