por Ricardo Melo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prevista para esta terça-feira (13), às 10h, no Palácio do Planalto, uma cerimônia sobre medidas para microempreendedores individuais. O compromisso consta da agenda oficial da Presidência, atualizada na noite de segunda-feira (12).
Segundo a CNN Brasil, o governo prepara novas linhas de crédito e iniciativas para reduzir o endividamento de empreendedores. A emissora informou que os detalhes estavam em elaboração na segunda e que o pacote deveria incluir decretos e uma proposta de lei complementar.
O anúncio ocorre a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Em ato realizado em Natal no sábado (10), Lula já havia mencionado a intenção de discutir apoio aos participantes do Simples Nacional e aos MEIs.
Outra frente é o debate no Congresso sobre a ampliação do limite de faturamento do MEI. O PLP 108/2021, aprovado no Senado e em análise na Câmara, propõe elevar a receita bruta anual permitida para R$ 130 mil e autorizar até dois empregados. Essa proposta ainda depende de aprovação legislativa.
Até o fechamento desta matéria, a agenda confirmava a cerimônia, mas não apresentava as regras do novo pacote. Valores, condições de acesso e datas de aplicação deverão ser conferidos nos atos oficiais após o anúncio.
Foto de arquivo: Ricardo Stuckert/PR (Rio de Janeiro, 24/7/2024). Recorte e composição sob CC BY-SA 2.0.
