por Ricardo Melo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que proteger o Estado Democrático de Direito é um dever independentemente do resultado eleitoral. A manifestação ocorreu na terça-feira, 20 de outubro, na abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, em Brasília.

Segundo a Agência Câmara, Motta associou o fortalecimento das instituições ao respeito às competências de cada Poder e à disposição para construir consensos, inclusive quando há divergências. A fala sobre a defesa da democracia também foi registrada pelo Estadão Conteúdo.

O deputado apresentou sua avaliação sobre a atuação do Parlamento em temas econômicos, sociais e de segurança. Citou a redução da jornada de trabalho, medidas para microempreendedores e os debates sobre inteligência artificial. Os benefícios dessas iniciativas foram defendidos por ele, não apresentados como resultados já medidos.

Motta disse que a regulamentação da inteligência artificial continua em análise numa comissão especial e voltará a ser prioridade após o período eleitoral. O pronunciamento não fixou uma data para votação desse texto.

Foto de arquivo: Marina Ramos/Câmara dos Deputados. Licença: CC BY.