por Ricardo Melo

A saúde mental dos estudantes é o foco de uma proposta de Renata Abreu (Pode-SP) em análise na Câmara. O PL 3118/26 prevê uma política nacional para reunir educação emocional, prevenção à violência e aproximação entre escolas e famílias. A iniciativa foi detalhada pela Agência Câmara em 23 de outubro, mas ainda não foi aprovada.

Pelo texto divulgado, educadores receberiam formação continuada para reconhecer sinais de sofrimento e encaminhar alunos a serviços especializados. O Ministério da Educação poderia produzir guias e materiais de apoio. O objetivo declarado é prevenir situações como bullying e cyberbullying, não substituir o atendimento de saúde pela atuação dos professores.

A proposta também prevê um índice nacional de bem-estar estudantil, calculado pelo Inep, e relatórios a cada dois anos. O indicador consideraria segurança, pertencimento e relações na comunidade escolar. Seu uso para punir, discriminar ou fazer rankings individuais de alunos seria proibido.

Apresentado em 15 de junho, o projeto aguarda relator na Comissão de Saúde. Depois, passará por Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. A política depende da aprovação legislativa; não representa serviço novo já disponível nas escolas.

Foto de arquivo (13/10/2026): Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados. Recorte e composição. Licença de uso: Câmara (CC BY).