por Ricardo Melo

Antecipar os cuidados com animais antes de festas e eventos barulhentos é a proposta do deputado Duda Ramos (Pode-RR) no PL 2990/26. O texto cria o Programa Nacional Pet Seguro para prevenir fugas, acidentes e sofrimento de animais domésticos. Ainda em análise na Câmara, a iniciativa não está em vigor.

A Agência Câmara apresentou os mecanismos do projeto em 22 de outubro. Um sistema de alerta divulgaria orientações por rádio, televisão e meios digitais. Outra frente reuniria órgãos públicos, clínicas veterinárias e entidades de proteção em uma rede de apoio emergencial. Também estão previstos incentivo à identificação dos animais e uma plataforma para registrar desaparecidos e encontrados.

As campanhas educativas ocorreriam prioritariamente nos 30 dias anteriores a celebrações ou eventos esportivos. Famílias de baixa renda, idosos que vivem sozinhos e pessoas com deficiência estão entre os grupos prioritários. Para o autor, a intenção é preparar tutores e comunidades, não proibir festas.

Apresentado em 10 de junho, o projeto aguarda relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, segundo a ficha oficial consultada neste domingo (25). Depois, seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, ainda dependerá de aprovação da Câmara e do Senado.

Foto de arquivo: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados. Licença de uso.