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Senado aprova adicional de fronteira de R$ 191; texto vai à sanção
Proposta eleva indenização diária e inclui novas carreiras federais; efeitos financeiros estão previstos para janeiro de 2027.
Publicado em 29/10/2026 08:03
Noticias Nacionais

por Ricardo Melo

O adicional pago a servidores federais em localidades estratégicas passou por uma nova decisão no Congresso. O Senado aprovou na quarta-feira (28) o texto que eleva a indenização diária de R$ 91 para R$ 191 e amplia as carreiras atendidas. A proposta segue à sanção presidencial, com efeitos financeiros previstos para 1º de janeiro de 2027.

A votação simbólica concluiu a análise parlamentar do projeto derivado da Medida Provisória 1.375/2026, após a aprovação pela Câmara na terça-feira. O benefício é calculado por dia de trabalho e busca incentivar a permanência de profissionais em regiões onde é difícil manter equipes.

Entre os grupos incluídos estão servidores do INSS, de agências reguladoras, da Suframa e da Funai, além de professores e técnicos de instituições federais de ensino. Municípios da Amazônia Legal também poderão integrar a relação de localidades estratégicas, mesmo fora da faixa de fronteira.

A definição das cidades caberá ao Ministério da Gestão e da Inovação. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), defendeu tratamento equivalente para carreiras submetidas a condições semelhantes. A aprovação, porém, ainda depende da decisão do presidente sobre sanção ou veto. O valor de R$ 191 não passa a ser pago imediatamente com a votação do Senado.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado. Licença de uso.

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