por Ricardo Melo
Segundo o Comsefaz, o ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste foi aprovado pelos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e consta dos convênios 127 e 128, publicados em 28 de outubro.
A parcela do imposto na gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o valor irá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, a diferença tributária corresponde a R$ 0,91.
Isso não significa que esses serão os preços de venda dos produtos. Os números são apenas a parcela de ICMS, e o efeito nas bombas e no botijão depende de como o reajuste será repassado e dos demais componentes do preço final.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a atualização considera os preços médios mensais levantados pela ANP de fevereiro a setembro de 2026, comparados ao mesmo intervalo de 2025. O modelo adotado desde a Lei Complementar 192 cobra o tributo uma única vez na cadeia, em valor fixo por litro ou quilo.
Os convênios condicionam a vigência à ratificação nacional no Diário Oficial da União e preveem efeitos em 1º de fevereiro de 2027. A publicação em outubro não inicia a nova cobrança.
Foto: Túllio F/Wikimedia Commons (arquivo, Natal, 2023). Foto e adaptação: CC BY-SA 4.0; recorte e composição gráfica.
