por Ricardo Melo
A tributação do tabaco volta à mesa dos ministros das Finanças da União Europeia na segunda-feira (9), em Bruxelas. A agenda oficial, atualizada na sexta-feira (6), prevê a tentativa de um acordo político para modernizar regras consideradas desatualizadas pelo bloco. A negociação ainda não equivale à aprovação de novos impostos.
O pacote busca elevar alíquotas mínimas e ampliar a cobrança para produtos que ganharam espaço no mercado, como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e sachês de nicotina. A proposta foi apresentada pela Comissão Europeia em julho de 2025, associada aos objetivos de saúde pública do plano europeu de combate ao câncer.
Hoje, a legislação estabelece pisos tributários comuns, mas cada país pode cobrar valores maiores. Segundo o Conselho, diferenças acentuadas entre os membros podem estimular compras em países vizinhos e o comércio ilegal. A revisão também contempla controles sobre o tabaco bruto.
O avanço depende de consenso: decisões desse tipo exigem unanimidade no Conselho, com consulta ao Parlamento Europeu. Há preocupações entre países sobre o aumento dos pisos e o mecanismo de ajuste. A reunião de segunda-feira será, portanto, uma etapa de negociação, cujo resultado determinará os próximos passos da reforma.
Foto de arquivo: Lindsay Fox. Composição editorial. CC BY 2.0.
