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Câmara debate fiscalização de concessões de rodovias federais na quarta
Audiência está marcada para as 10h. A comissão convidou representantes da ANTT, do DNIT, da CGU e do TCU.
Publicado em 16/11/2026 20:09
Noticias Nacionais

por Ricardo Melo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados marcou para quarta-feira (18), às 10h, uma audiência pública sobre a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O encontro está convocado para o Plenário 9 do Anexo II, em Brasília, segundo a agenda oficial da Câmara.

Foram convidados representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A lista de convidados não equivale a uma confirmação de presença.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2026, solicitou a audiência. O plano foi aprovado em março e colocou os contratos de rodovias federais entre os temas prioritários de acompanhamento da comissão. Segundo Solla, a coleta de informações deve subsidiar a fiscalização dos aspectos financeiros, operacionais e patrimoniais dos contratos.

A audiência foi convocada para ouvir os órgãos e discutir como a fiscalização é feita. Não é uma votação para alterar contratos, tarifas ou regras de pedágio. A Câmara divulgou nesta segunda-feira (16) os detalhes do encontro e mantém a agenda em seu portal.

Foto: Marcos Morelli / Prefeitura de São José do Rio Preto (BR-153 e SP-310, arquivo; recorte e composição editorial) · CC BY 2.0

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