por Ricardo Melo

O Senado tem prevista para esta terça-feira (6), às 14h, a primeira discussão em plenário da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. A pauta foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça, em setembro.

A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e garantir dois dias de repouso remunerado. A transição seria feita em duas etapas: o limite cairia para 42 horas, 60 dias após a promulgação, e chegaria a 40 horas um ano depois.

A inclusão na agenda não significa aprovação imediata. Pela regra do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para esta semana, há debates programados na terça, quarta e quinta-feira. Os prazos podem ser encurtados caso os senadores aprovem um calendário especial.

Para avançar, a mudança constitucional precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O texto já passou pela Câmara em maio. Se for mantido pelos senadores, poderá ser promulgado pelo Congresso; alterações exigem nova análise dos deputados.

Segundo a CNN Brasil, Alcolumbre ainda não definiu a data das votações. O início dos debates, portanto, abre uma etapa de negociação antes de qualquer mudança nas regras de trabalho.

Foto de arquivo: Davi Alcolumbre (2019), Rodrigo Viana/Senado Federal, CC BY 2.0. Recorte e redimensionamento.