por Ricardo Melo
Copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável poderiam ser substituídos gradualmente por alternativas renováveis ou reutilizáveis em órgãos públicos e instituições de ensino. É o que prevê o PL 1465/2026, apresentado por Ricardo Galvão em 27 de março e noticiado pela Agência Câmara nesta quarta-feira (7).
Para escolas públicas e privadas, a proposta fixa quatro etapas a partir da vigência da futura lei: troca de 25% dos itens em seis meses, 50% em um ano, 75% em dois anos e 100% em três anos. O texto também abrange materiais escolares plásticos.
As instituições de ensino deveriam orientar e incentivar famílias e estudantes a usar materiais renováveis ou reutilizáveis. Poderiam ainda recomendar que os alunos levem seus próprios copos, pratos, canudos e talheres, desde que não sejam de plástico de uso único.
O projeto altera a Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei de Licitações, incluindo a substituição progressiva nas compras da administração pública. Aguarda parecer na Comissão de Educação e também será analisado pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. A medida ainda não é lei: depende de aprovação na Câmara e no Senado.
Arquivo ilustrativo de 2008. Foto: Daniel Case/Wikimedia Commons. CC BY-SA 3.0. Imagem recortada e integrada à arte.
