por Ricardo Melo

O Senado prevê para esta quinta-feira (8), a partir das 14h, a terceira sessão de discussão da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A PEC 221/2019 passou pela segunda sessão de debates na quarta-feira (7), sem votação do texto.

A proposta reduz de 44 para 40 horas o limite da jornada semanal e estabelece dois dias de repouso por semana, sem diminuição salarial. As mudanças ainda dependem da conclusão da análise parlamentar.

Pelo rito regular, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada nessa etapa, haverá outras três sessões de debate antes do segundo turno. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em cada votação.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que recolhe assinaturas para um calendário especial, destinado a acelerar a tramitação. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que levará o requerimento ao plenário quando ele chegar à Mesa.

Na discussão de quarta-feira, senadores favoráveis defenderam mais tempo de descanso e convivência familiar. Também foram levantadas dúvidas sobre a aplicação das regras a trabalhadores horistas e a setores como hospitais e imprensa. A definição do calendário continua sob análise do Senado.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado, sessão de 7/10/2026. Recorte e composição.