por Ricardo Melo

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (8), em votação final, uma reforma das regras para eleger deputados e senadores. O texto, defendido pela primeira-ministra Giorgia Meloni, recebeu 227 votos favoráveis e 164 contrários, em votação secreta. As eleições nacionais estão previstas para 2027.

A proposta adota uma base proporcional com bônus de cadeiras. A lista ou coalizão mais votada terá direito a 70 assentos na Câmara e 35 no Senado se alcançar pelo menos 42% dos votos válidos nas duas Casas. O mesmo grupo precisa liderar ambas as disputas.

Se esses requisitos não forem cumpridos, o bônus não será concedido em nenhuma das Casas. As cadeiras reservadas ao prêmio serão então distribuídas pelo critério proporcional, conforme o relatório técnico do Parlamento.

Outra mudança exige que partidos e alianças informem, no programa eleitoral, quem propõem para primeiro-ministro. A indicação preserva as atribuições do presidente da República para nomear o governo; o nome não aparece na cédula.

O eleitor poderá marcar até três preferências entre candidatos de uma lista, excluído o cabeça de chapa, que terá prioridade na ocupação das vagas. Meloni sustenta que a reforma busca maior estabilidade dos governos. A aprovação encerra a análise do texto pelo Parlamento.

Foto: Francesco Ammendola/Quirinale.it, Roma, arquivo de 21/10/2022. Recorte e composição. Uso com atribuição.