por Ricardo Melo
Oito países reafirmaram apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) depois do anúncio de novas sanções dos Estados Unidos contra a instituição. Em declaração conjunta publicada na sexta-feira (9), Canadá, Dinamarca, Alemanha, França, Itália, Japão, Países Baixos e Reino Unido manifestaram discordância das medidas e defenderam a independência, a imparcialidade e a integridade da corte.
Segundo o documento divulgado pelo governo britânico, os países reconhecem os preparativos do tribunal para preservar suas atividades. Ainda assim, alertam que a aplicação das sanções terá impacto sobre o trabalho da instituição, seus funcionários e familiares. Os signatários afirmam que continuarão atuando para que a corte cumpra seu mandato previsto no Estatuto de Roma.
A DW informou que o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou restrições a transações com o TPI e exigiu que aliados ajam para limitar sua atuação. A presidente do tribunal, Tomoko Akane, respondeu que a instituição continuará a exercer suas funções com base nas provas e no direito.
A próxima etapa diplomática indicada pelos oito governos é a preparação para a Assembleia dos Estados Partes, prevista para dezembro de 2026. Eles dizem que manterão o diálogo inclusive com países que não aderiram ao Estatuto de Roma. Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI é uma corte permanente criada para julgar indivíduos por crimes internacionais.
Foto: OSeveno/Wikimedia Commons (arquivo de 2017; composição editorial). Licença CC BY 3.0.
