por Ricardo Melo

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) a proposta que encerra a escala de seis dias de trabalho para um de folga. A PEC 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos. Segundo a Agência Senado e a CNN Brasil, o texto segue para promulgação pelo Congresso.

A mudança terá uma transição. Sessenta dias depois da promulgação, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas e os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso remunerado. Após mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas por semana, sem diminuição dos salários.

O texto mantém o limite de oito horas diárias e prevê um dos dias de descanso preferencialmente aos domingos. A aprovação parlamentar, portanto, não altera imediatamente as escalas: os prazos de adaptação dependem da promulgação da emenda.

A proposta já havia passado pela Câmara. Como o Senado preservou seu conteúdo, não será necessária uma nova votação dos deputados. Um calendário especial permitiu concluir as duas votações na mesma noite.

Durante o debate, parlamentares destacaram o tempo adicional para descanso e convivência familiar. Também foram apresentadas preocupações com a adaptação de empresas e os custos da mudança, sobretudo para negócios menores.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado. Comemoração do primeiro turno em Brasília, 14/10/2026. Licença de uso.