por Ricardo Melo

Pedidos simples de obras na Inglaterra passaram a ser decididos por técnicos de planejamento desde sábado (31 de outubro), sob novas regras nacionais. O objetivo anunciado pelo governo é evitar a espera por reuniões de comissões e liberar os representantes locais para os empreendimentos mais relevantes.

A reforma não equivale a uma autorização automática para construir. Segundo a prefeitura de Shropshire, moradores e conselhos locais continuam podendo comentar os projetos e levantar questões como trânsito, enchentes, patrimônio e impacto sobre a vizinhança.

O que muda é o caminho da decisão. A quantidade de objeções ou o pedido de um representante local deixa de provocar, por si só, o encaminhamento à comissão. Casos elegíveis precisam envolver questões de planejamento ou impactos econômicos, sociais ou ambientais significativos para essa análise colegiada.

Em paralelo, o governo anunciou na sexta-feira (30) a ampliação do teste do PlanAssist, ferramenta de inteligência artificial que organiza documentos, regras e restrições dos terrenos. Doze administrações se juntam a Camden, Barnet e Dorset, formando um grupo de 15 por 12 meses.

O software continua opcional, e a decisão permanece humana. O governo relata economia de 58% no tempo de certas tarefas nos testes iniciais; isso não garante igual redução em todo processo. A intenção é disponibilizar a ferramenta nacionalmente até o fim de 2027, após a fase ampliada de testes.

Foto ilustrativa de arquivo (2020): Bob Harvey / Geograph. Recorte e composição; adaptação sob a mesma licença, exceto logomarca XYZ. Licença CC BY-SA 2.0.