por Ricardo Melo

Entrou em vigor no sábado (31 de outubro) uma mudança nas compensações da Grã-Bretanha por doenças ligadas ao amianto e outras poeiras. Dependentes elegíveis passam a ter direito à mesma escala de valores das pessoas afetadas, em vez do pagamento reduzido previsto anteriormente, segundo o Departamento de Trabalho e Pensões.

O ministério estima que cerca de 300 famílias por ano sejam beneficiadas. Em 2025, o pagamento médio aos doentes foi de aproximadamente 17.700 libras, enquanto dependentes receberam 10.700 libras. São médias históricas, não valores fixos prometidos a cada família.

A reforma alcança dois programas já existentes: o de compensação de trabalhadores criado em 1979 e o esquema de pagamento único por mesotelioma difuso de 2008. Os programas têm regras próprias de elegibilidade; a reforma iguala as escalas de pagamento, sem criar um benefício universal para qualquer familiar.

A proposta havia sido apresentada em setembro e discutida no Parlamento em outubro. Análise publicada pelo escritório Fosters Solicitors destaca que os critérios e a aplicação temporal dependem do programa. A entrada em vigor, portanto, não elimina a necessidade de verificar a elegibilidade de cada pedido.

O governo calcula um custo adicional anual entre 2 milhões e 6 milhões de libras e informa que a medida não reabre retroativamente compensações anteriores. O ministro Stephen Timms apresentou a equiparação como apoio às famílias após a perda de um parente.

Foto ilustrativa de arquivo (2005): Bill Bradley / Billbeee. Recorte e composição. Licença CC BY 2.5.