por Ricardo Melo

Goiás entrou neste domingo (1º) no período de defeso, que restringe a pesca até 28 de fevereiro de 2027. A proteção alcança as bacias dos rios Araguaia-Tocantins, Paranaíba e São Francisco e busca preservar os peixes durante a reprodução.

As condições estão na Instrução Normativa 17/2026 da Semad, publicada em maio. Durante o intervalo, ficam proibidas a pesca amadora convencional, a subaquática e a ornamental. Torneios, campeonatos e gincanas de pesca também não podem ser realizados.

O pesque e solte não é uma autorização geral para entrar nos rios. A pesca esportiva e a conduzida por guia ficam permitidas exclusivamente em reservatórios, com anzóis sem fisga. Cada exemplar deve voltar imediatamente à água: não pode ser retido, transportado nem consumido.

Há uma exceção para a subsistência, definida pela norma como atividade de pequena intensidade destinada à alimentação familiar de pessoas em vulnerabilidade social. Nesse caso, o limite é de cinco quilos por pescador por dia, respeitados os tamanhos de cada espécie. Venda e troca são vedadas.

A regulamentação também ressalva a pesca científica previamente autorizada e o pescado de aquicultura licenciada, com origem comprovada. As exigências federais continuam aplicáveis. Até fevereiro, portanto, local, modalidade e finalidade da pescaria precisam ser conferidos; o defeso não equivale a uma proibição de todo peixe vendido no comércio.

Foto: Fronteira/Wikimedia Commons, rio Araguaia em Aruanã, arquivo de 02/08/2025. Recorte e adaptação visual sob licença CC BY-SA 4.0; logomarca excluída.