por Ricardo Melo
O Senado vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a proposta de redução da maioridade penal antes de votar o tema. A decisão foi anunciada por Davi Alcolumbre na quarta-feira (4), em Brasília. O novo encaminhamento substitui a expectativa de uma votação imediata no Senado.
Segundo a Agência Senado, a discussão seguirá inicialmente pela PEC 32/2015, em análise numa comissão especial da Câmara desde agosto. Alcolumbre informou que atendeu a uma ponderação do presidente da Câmara, Hugo Motta, para preservar a tramitação já em curso naquela Casa.
A decisão ocorre um dia depois da aprovação da PEC da Segurança Pública. As emendas sobre maioridade penal foram retiradas daquele texto e passaram a constituir propostas separadas. Portanto, a aprovação da PEC da Segurança não representou uma redução da idade de responsabilização penal.
Os textos em debate têm alcances diferentes. A PEC 20/2026 prevê mudança para 16 anos nos crimes hediondos. A PEC 19/2026 propõe 16 anos como regra geral e 14 anos para determinados crimes graves. Na Câmara, a PEC 32/2015 trata da maioridade penal e civil aos 16 anos.
O anúncio define a sequência de análise, mas não aprova nenhuma dessas alterações. O conteúdo ainda depende de deliberação dos parlamentares nas etapas de tramitação.
Fontes: Agência Senado · UOL.
Davi Alcolumbre acompanha manifestação de Carlos Portinho no Plenário do Senado, em Brasília, em 4 de novembro de 2026. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado. Recorte e composição editorial, sem alteração da cena. Imagem original. Reprodução autorizada com crédito. Elementos gráficos criados com IA; fotografia e logomarca originais preservadas.
