por Ricardo Melo
O Congresso Nacional trabalha com a previsão de votar o Orçamento da União de 2027 até 17 de dezembro. O cronograma foi anunciado na quarta-feira (4) pelo relator-geral, senador Eduardo Braga, durante sessão do Senado. O planejamento organiza a análise das receitas e despesas federais do próximo ano.
Antes da sessão conjunta de deputados e senadores, a proposta precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O calendário divulgado pela Câmara prevê a votação do relatório geral nessa comissão em 16 de dezembro, na véspera da data projetada para a decisão do Congresso.
A análise inclui o relatório de receitas, previsto para 1º e 2 de dezembro, o relatório preliminar, em 3 de dezembro, e os relatórios setoriais, entre 7 e 10 de dezembro. Estes últimos examinam a distribuição das despesas por áreas temáticas.
Outra etapa necessária é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. A LDO estabelece metas e prioridades que orientam a elaboração e a execução do Orçamento. Seu relatório final deve ser votado na CMO até 9 de dezembro, conforme o calendário oficial.
Braga informou que mantém conversas com o governo sobre ajustes legais anteriores à votação. As datas representam o planejamento da tramitação, não a aprovação das propostas. O resultado dependerá da conclusão dos pareceres e das deliberações na comissão e no plenário.
Fontes: Agência Senado · Agência Câmara · UOL.
Congresso Nacional, em Brasília, em foto de arquivo de 9 de maio de 2019. Foto: Ismael Carlos Oliveira de Paula/Wikimedia Commons. Fotografia recortada e composição editorial sob CC BY-SA 4.0; direitos da marca XYZ preservados. Imagem original. CC BY-SA 4.0. Elementos gráficos criados com IA; fotografia e logomarca originais preservadas.
