por Ricardo Melo

A alimentação escolar de Goiânia terá uma nova rodada de compras da agricultura familiar. Autorizações publicadas no Diário Oficial de 5 de novembro somam cerca de R$ 19,7 milhões para cinco organizações, dentro da Chamada Pública nº 002/2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A maior parcela, de aproximadamente R$ 12 milhões, destina-se à Coopbrasil para fornecer cortes de frango. A Associação de Mulheres Campesinas da Agricultura Familiar em Expansão responde por cerca de R$ 3 milhões em polpas de frutas. Cafrec e Cooperlat fornecerão leite integral UHT, com aproximadamente R$ 2 milhões para cada uma. A Agrolândia, do assentamento Canudos, tem cerca de R$ 620 mil previstos para abóbora, cenoura e polpas.

A compra aproxima duas pontas de uma política pública: o abastecimento das escolas e o acesso dos produtores familiares ao mercado institucional. Desde janeiro, a legislação federal exige que ao menos 45% dos repasses do FNDE para o PNAE sejam usados na aquisição direta dessa produção. O percentual anterior era de 30%.

O ato autoriza a despesa; não comprova que os alimentos já chegaram às unidades. A etapa seguinte é o fornecimento conforme as condições da chamada e o planejamento da alimentação escolar. A aplicação dos recursos e a execução das entregas continuam sujeitas à fiscalização.

Foto de arquivo: Sergio Amaral/MDS (Goiânia, 2014). Arte adaptada sob CC BY-SA 2.0.