por Ricardo Melo

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe criar cadastros de reserva nas etapas intermediárias dos concursos públicos estaduais. A iniciativa é do deputado Cairo Salim (MDB) e altera a Lei nº 19.587, de 2017, que estabelece regras gerais para os certames.

Pelo texto, quem atingir a pontuação mínima exigida em uma fase, mas ficar fora do limite de classificados, poderá permanecer em uma lista de reserva daquela etapa. A convocação dependeria do esgotamento da relação inicial e da necessidade de chamar outros candidatos para a fase seguinte, respeitados a ordem de classificação e os critérios do edital.

A proposta não elimina a cláusula de barreira nem libera a passagem de todos os aprovados para a próxima etapa. O número de participantes inicialmente previsto seria mantido. A mudança permitiria aproveitar outros candidatos com desempenho suficiente caso as primeiras convocações não atendam à demanda do concurso.

O projeto também prevê revogar o artigo 57 da lei atual, que considera automaticamente reprovados os candidatos fora do número máximo de classificados, ainda que alcancem a nota mínima.

Identificada como processo nº 23023/26, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguardava relator, conforme informação divulgada pela Alego em 5 de novembro. A proposta ainda não é lei e não altera as regras dos concursos em andamento.

Foto de arquivo (fev. 2026): Sérgio Rocha/Agência Assembleia. Uso autorizado.