por Ricardo Melo
Posse, Campos Belos e outras 14 cidades goianas podem passar a integrar a região de planejamento que reúne o Distrito Federal e municípios de seu entorno. A proposta avançou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas a inclusão ainda não está em vigor.
Segundo a Agência Câmara, que divulgou a decisão em 9 de novembro, o colegiado aprovou o substitutivo ao PLP 65/2019, de Flávia Morais. O texto amplia de 14 para 16 o número de municípios previsto originalmente.
Também estão na lista Buritinópolis, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Jaraguá, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, Sítio d’Abadia, Teresina de Goiás e Uruaçu.
Criada em 1998, a Ride-DF permite articular políticas públicas entre União, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Sua composição atual tem 33 municípios, além do DF; a proposta elevaria esse número a 49.
O relator, Josenildo, sustenta que a expansão atualiza o desenho regional diante das mudanças na urbanização. Ele concluiu que a inclusão tem caráter normativo e não implica impacto orçamentário. O avanço, portanto, não representa repasse automático de dinheiro às prefeituras.
A próxima etapa é a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o projeto precisa passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado para virar lei.
Foto: Fronteira/Wikimedia Commons (arquivo, 2023). Recorte e arte: CC BY-SA 4.0; marca XYZ excluída.
