por Ricardo Melo

A falta de um laudo clínico não deve impedir que um estudante com altas habilidades ou superdotação receba apoio educacional. Essa é uma das orientações do parecer do Conselho Nacional de Educação homologado pelo MEC na terça-feira (10). O despacho foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).

O documento coloca a escola no centro da identificação das necessidades de aprendizagem. Observação do percurso escolar, análise das atividades e escuta do aluno e da família devem integrar um processo contínuo. Testes e avaliações clínicas podem contribuir, mas não são a única porta de entrada para o atendimento.

As diretrizes preveem estratégias como enriquecimento e flexibilização do currículo, aprofundamento de estudos e Atendimento Educacional Especializado. O objetivo é desenvolver as potencialidades dos estudantes na escola comum, sem transformar a identificação em uma classificação ou hierarquia entre alunos.

A orientação também exige atenção às desigualdades: diferenças territoriais, sociais e culturais podem deixar talentos fora do alcance das oportunidades. Formação dos professores e acompanhamento dos estudantes fazem parte da resposta proposta.

A homologação atualiza orientações anteriores e as alinha à política nacional para esse público. Cabe aos sistemas de ensino organizar o apoio pedagógico compatível com as necessidades de cada aluno.

Foto: Henry Rodrigues/SMED. Aula em Porto Alegre, arquivo de setembro de 2026. Uso autorizado.