por Ricardo Melo

A formação médica entrou em uma nova etapa no Congresso. O Senado aprovou, na quinta-feira (15), a medida provisória que condiciona o registro profissional à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. A MP 1.370/2026 segue para sanção presidencial.

Segundo a Agência Senado, o texto aprovado prevê provas ao fim do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação. A versão enviada pelo Executivo estabelecia duas avaliações. A exigência alcança quem ingressou no curso a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Alunos matriculados antes disso e médicos com diploma já reconhecido permanecem nas regras anteriores.

O desempenho será calculado pela média acumulada das avaliações, com peso maior para a última prova. Quem não alcançar a proficiência mínima poderá refazer a terceira etapa em edições seguintes. Os parâmetros e os pesos serão definidos por uma comissão e divulgados previamente.

A aprovação ocorreu na véspera do fim da validade da medida, previsto para esta sexta-feira (16), após análise da comissão mista e da Câmara. O resultado do exame também poderá ser utilizado na seleção para residência médica. Com a votação concluída, o próximo passo é a decisão da Presidência sobre o texto aprovado.

Foto: Ton Molina/Agência Senado. Licença de uso.