por Ricardo Melo
A votação da PEC da Segurança Pública saiu da agenda do Senado na quinta-feira (15). Davi Alcolumbre, presidente da Casa, retirou a proposta da pauta e afirmou que o adiamento permitirá buscar um entendimento sobre as emendas apresentadas pelos senadores.
O movimento interrompeu a análise prevista para o mesmo dia. Na quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça havia concluído o exame da PEC 18/2025, e o Senado aprovou um calendário especial para acelerar sua apreciação em plenário. O texto busca ampliar a integração entre órgãos de segurança no enfrentamento ao crime organizado.
Entre as cinco novas emendas estão duas propostas diferentes de redução da maioridade penal. A de Rogerio Marinho prevê responsabilização aos 16 anos como regra e aos 14 para determinados crimes. A de Camilo Santana mantém os 18 anos em geral e propõe 16 para crimes hediondos. São propostas em discussão, sem mudança já aprovada nessas idades.
Alcolumbre disse que pretende evitar uma deliberação apressada. As emendas também abordam Forças Armadas, agentes de trânsito e profissionais do sistema socioeducativo. Se os senadores alterarem o conteúdo aprovado pelos deputados, a PEC terá de voltar à Câmara. O próximo passo depende da retomada da votação; a comunicação oficial do adiamento não anunciou nova data.
Foto: Ton Molina/Agência Senado. Licença de uso.
