por Ricardo Melo

Lula anunciou que pretende levar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para tornar gratuito o transporte coletivo nos fins de semana nas cidades brasileiras que oferecem o serviço. A promessa foi apresentada em vídeo nas redes sociais em 15 de outubro e confirmada em publicação do PT. O anúncio não significa que a gratuidade já esteja aprovada ou em vigor.

O presidente e candidato à reeleição disse que pretende usar recursos de emendas parlamentares para financiar a medida. Ao defender a iniciativa, relacionou o passe livre à possibilidade de as famílias aproveitarem os dias de descanso para passear e visitar parentes, sem pagar passagem.

Na sexta-feira, 16, o senador Camilo Santana, integrante da campanha petista, afirmou em entrevista coletiva que a PEC estava pronta e provavelmente seria encaminhada na semana seguinte. Segundo a CNN Brasil, ele não garantiu uma votação antes do segundo turno.

Camilo explicou que a proposta prevê destinar parte das emendas da Câmara e do Senado ao transporte. Ficou sem esclarecimento, porém, se essa fonte cobriria integralmente o benefício.

O próximo passo anunciado é o envio do texto ao Congresso, onde o financiamento deverá ser debatido com os parlamentares. Até lá, o anúncio permanece uma proposta, sem assegurar passagem gratuita aos usuários.

Foto: Ricardo Stuckert/PR (retrato oficial de 2023, arquivo). Adaptação editorial sob CC BY 2.0.