por Ricardo Melo

Uma campanha permanente de prevenção à asfixia por engasgos passou pela última votação no Congresso. Em 15 de outubro, a Câmara aprovou o texto do Senado para o projeto Recrutando Anjos, que segue à sanção presidencial. A proposta reúne informação preventiva e orientação sobre primeiros socorros.

O PL 1435/2023, apresentado por Capitão Alden (PL-BA), permite que o poder público promova capacitação de profissionais e distribua material educativo. O foco são situações em que um corpo estranho bloqueia as vias respiratórias.

Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes deverão afixar cartazes com orientações sobre manobras de desobstrução. Outro ponto determina ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância em unidades de saúde que atendem gestantes no pré-natal e no parto.

A Câmara acolheu as alterações feitas pelos senadores e aprovou a redação final, assinada pela relatora Detinha (PL-MA). As votações foram simbólicas, sem registro individual de votos. O projeto original tratava da divulgação de orientações sobre desengasgo e foi ampliado durante a tramitação.

A conclusão no Legislativo abre agora a etapa de decisão presidencial. Enquanto não houver sanção e publicação da norma, as novas obrigações previstas no projeto não devem ser apresentadas como exigências já vigentes.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. Sessão de 15/10/2026. Licença CC BY.