por Ricardo Melo

Avós, tios e outros parentes que acolhem crianças afastadas dos pais poderão contar com uma política específica de apoio. O PL 3089/2026, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o Programa de Cuidados na Família Extensa. A proposta, detalhada pela Agência Câmara nesta terça-feira (20), está em análise e não representa benefício já disponível.

O foco são familiares com vínculos de convivência, afinidade e afeto. Para participar, eles passariam por avaliação de equipe técnica, responsável também por acompanhar a relação com a criança e com a família de origem. O texto prevê ao menos dois profissionais capacitados para atender até 20 famílias nucleares e 20 extensas.

Municípios e Distrito Federal poderiam conceder ajuda de custo por criança ou adolescente acolhido. Nos casos de deficiência ou necessidade específica de saúde comprovada por laudo, o valor poderia aumentar em pelo menos um terço. O projeto também permitiria aos municípios e ao DF conceder isenção de IPTU.

Os parentes teriam de informar a situação da criança, preparar eventual retorno à família natural sob orientação técnica e avisar se não pudessem manter os cuidados. O texto passará pelas comissões de Previdência e Família, Finanças e Constituição e Justiça. Para virar lei, ainda depende de aprovação da Câmara e do Senado.

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados, arquivo. Licença de uso.