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Fachin defende respeito às regras democráticas e limites à atuação judicial
No STF, ministro afirmou que cortes não devem se omitir nem substituir o debate político; discurso ocorreu nesta quarta-feira (21).
Publicado em 21/10/2026 20:12
Noticias Nacionais

por Ricardo Melo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (21) respeito às regras democráticas também por quem perde. Na abertura do projeto Diálogos com o Supremo, em Brasília, o ministro afirmou que a proteção da Constituição depende de um compromisso entre os Poderes, as instituições e a sociedade.

Fachin apresentou dois limites para a atuação judicial: não se omitir diante da violação de direitos fundamentais e não substituir o debate político pela vontade dos magistrados. Para ele, a medida entre esses extremos precisa ser construída em cada caso, com prudência, coerência e transparência.

O pronunciamento ocorreu quatro dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Na íntegra divulgada pelo STF, o ministro não nomeia candidatos nem vincula sua fala a um resultado eleitoral. Trata-se de uma avaliação institucional, não de uma decisão judicial ou mudança nas regras da votação.

O encontro recebeu Luca Mezzetti, professor de direito constitucional da Universidade de Bolonha. Ao discutir os desafios das cortes, Fachin também defendeu explicações claras sobre decisões judiciais, sem simplificações indevidas. O debate integra uma iniciativa de intercâmbio entre o Supremo, a comunidade acadêmica e a sociedade, criada em 2022.

Foto: Rosinei Coutinho/STF (21/10/2026). Licença de uso.

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