por Ricardo Melo

Formar mais geriatras e estimular sua permanência na rede pública são objetivos do PL 3779/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e prioriza regiões com menos especialistas, levando em conta a proporção de idosos na população.

Apresentado em 17 de julho e detalhado pela Agência Câmara em 22 de outubro, o texto prevê incentivo a vagas de residência e à qualificação médica. Também propõe apoio técnico e financeiro da União a estados, municípios e Distrito Federal para expandir a assistência geriátrica.

Outra diretriz é aproximar a atenção básica dos serviços especializados e dos demais níveis do SUS, buscando acesso oportuno ao geriatra. Na justificativa, o autor ressalva que a medida não cria direito ao atendimento exclusivo por esse especialista nem modifica a estrutura administrativa do sistema.

O projeto ainda não é lei. Aguarda indicação de relator na Comissão de Saúde e também passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. O percurso ainda exige aprovação da Câmara e do Senado; não há nova oferta de consultas garantida pelo texto.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados (arquivo). Licença CC BY.