por Ricardo Melo

A passagem da formação para o trabalho é o foco de um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que pretende reunir qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo numa política nacional para jovens de 16 a 29 anos. Apresentado neste mês, o PL 5.651/2026 foi detalhado pela Agência Senado nesta quinta-feira (29) e ainda aguarda despacho.

O texto separa o atendimento em duas faixas. Dos 16 aos 24 anos, prioriza formação inicial e primeiro emprego. Dos 25 aos 29, prevê requalificação, progressão na carreira e iniciativas empreendedoras. Teriam preferência inscritos no CadÚnico, jovens há mais de seis meses sem estudar nem trabalhar e egressos do Pé-de-Meia.

A proposta prevê percursos de formação individualizados e encaminhamento a vagas compatíveis no Sistema Nacional de Emprego, o Sine. Para quem pretende abrir um negócio, inclui capacitação em gestão e finanças, orientação para formalização e acompanhamento técnico por pelo menos 12 meses.

O financiamento seria integrado a estruturas e recursos já existentes. O projeto não cria nova bolsa ou subsídio nem despesa obrigatória continuada. Também prevê acesso preferencial a microcrédito, sem transformar essa possibilidade em dinheiro garantido ao participante.

Por enquanto, não há programa aberto a inscrições decorrente desse texto. A proposta ainda precisa passar pela análise legislativa antes de poder virar lei.

Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal (arquivo, 2019). CC BY 2.0.