por Ricardo Melo

O caminho do botijão até a casa das famílias terá fiscalização reforçada nas diretrizes aprovadas nesta sexta-feira (6) pelo Conselho Nacional de Política Energética. A resolução amplia mecanismos de controle do mercado de gás de cozinha e de acompanhamento do programa Gás do Povo, informou o Ministério de Minas e Energia.

Para recipientes de até 13 quilos, o conselho reafirmou a identificação da marca da distribuidora em alto-relevo, o uso de lacre e selo de inviolabilidade e a venda com volume correspondente à capacidade total. A finalidade declarada é proteger o consumidor e tornar mais fácil rastrear os vasilhames.

O trabalho deverá reunir a Agência Nacional do Petróleo, o MME, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e os operadores do programa. Entre as frentes previstas estão acompanhar revendas credenciadas, verificar compromissos das distribuidoras e compartilhar informações com órgãos de defesa do consumidor.

As diretrizes também preveem atendimento sem discriminação, informações claras aos beneficiários e colaboração das revendas com a fiscalização. A ANP deverá disciplinar os meios técnicos para implementar as medidas. Seu relatório anual ao conselho passará a detalhar a fiscalização do GLP no Gás do Povo.

A decisão ainda incorpora o combate à pobreza energética e o acesso a formas mais seguras de cozinhar entre os objetivos da política energética nacional.

Foto de arquivo (2019): Moacir Ximenes. CC BY 3.0 BR. Composição editorial.