por Ricardo Melo
A cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto continuará até 31 de dezembro. A prorrogação, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior na quinta-feira (5), foi divulgada pelo governo nesta sexta (6). A nova extensão entra em vigor no sábado (7), conforme a Resolução Gecex nº 977.
O Ministério da Fazenda pediu a continuidade do tributo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a decisão considera a persistência dos conflitos no Oriente Médio e a necessidade de preservar o abastecimento doméstico de derivados, especialmente diesel. Essa é a justificativa apresentada pelo governo, não uma garantia de queda nos preços ao consumidor.
A taxação é aplicada desde março. A extensão anterior, decidida em setembro, terminaria em novembro. Com a nova resolução, exportadores de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos permanecem sujeitos à mesma alíquota no restante de 2026.
A medida integra a resposta federal às pressões sobre combustíveis. Segundo a CNN Brasil, o governo estima arrecadar cerca de R$ 22 bilhões com o imposto neste ano, destinando grande parte dos recursos a compensar medidas de mitigação da alta. Trata-se de projeção de receita, não de valor já recolhido. O próximo marco definido para a cobrança é o encerramento de dezembro.
Foto de arquivo: Arquivo ABr. CC BY 3.0 BR. Composição editorial.
