por Ricardo Melo

O diploma de Medicina terá uma exigência adicional para uma nova geração de estudantes. A lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, condiciona o registro profissional à proficiência no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed.

A regra alcança quem ingressou no curso a partir de 19 de junho de 2026, data da medida provisória que originou a legislação. Segundo a Agência Brasil, estudantes matriculados antes desse marco e médicos com diploma já reconhecido permanecem sob as regras anteriores.

As avaliações ocorrerão no segundo, no quarto e no sexto anos. A pontuação será acumulada, com maior peso para a última prova. Quem não atingir o desempenho mínimo poderá refazer essa etapa em edições futuras, mas não exercer a medicina até cumprir a exigência.

A mudança também atinge as faculdades: resultados insatisfatórios poderão levar à supervisão do Ministério da Educação, com medidas como redução de vagas ou suspensão de novos ingressos. O Inep aplicará o exame, com participação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.

Além da graduação, a lei cria um sistema nacional de avaliação da residência médica. A implementação será gradual, conforme as turmas abrangidas avancem no curso, para acompanhar a formação antes de sua conclusão.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. Reprodução autorizada.