por Ricardo Melo

A deputada Flávia Morais retirou parâmetros mínimos de contratação e simplificou atribuições no parecer que deu novo formato ao programa Atividade Física é Saúde. A versão foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara e divulgada nesta segunda-feira (9), mas ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.

O texto trata do Projeto de Lei 5756/25, de Dr. Daniel Soranz, que propõe ampliar a atuação de profissionais de educação física no SUS. A iniciativa reúne promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação funcional, com atividades integradas ao atendimento público.

Na revisão, a relatora excluiu a recomendação de um número mínimo desses profissionais por unidade de saúde e o detalhamento sobre dimensionamento das equipes. Também reduziu a lista de atribuições prevista no projeto original, deixando aspectos operacionais para regulamentação posterior.

A implementação deverá respeitar a organização dos serviços e a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O parecer, portanto, não estabelece uma contratação automática nem anuncia vagas ou atendimento imediato à população.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em análise conclusiva. Para entrar em vigor, ainda dependerá de aprovação na Câmara e no Senado. A decisão da Comissão de Saúde é um avanço na tramitação, não o início do programa.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados — arquivo. Composição editorial. Licença Creative Commons BY / livre uso com crédito.