por Ricardo Melo
A desoneração federal da gasolina e do etanol ganhou mais um mês de vigência. O governo prorrogou os benefícios até 9 de dezembro, evitando o encerramento das medidas que venceriam nesta segunda-feira (9). O Decreto 13.159 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Na gasolina, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre importação e comercialização no mercado interno. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução equivale a R$ 0,89 por litro de gasolina A em relação aos tributos vigentes em fevereiro de 2026. Trata-se de desoneração tributária, não de uma redução adicional anunciada no preço cobrado pelos postos.
O etanol hidratado continua com PIS/Cofins zerados, benefício equivalente a R$ 0,19 por litro. Também foi estendida a subvenção aos produtores e cooperativas, de R$ 0,428 por litro, conforme os critérios do programa.
A Fazenda estima que a prorrogação dos tributos reduzidos custará R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro. Para o subsídio ao etanol, a previsão é de R$ 813,41 milhões. O governo afirma que receitas extraordinárias ligadas ao petróleo darão cobertura às medidas.
A justificativa oficial é amortecer efeitos da alta internacional do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio. O novo prazo mantém o caráter temporário dos benefícios: sua continuidade após 9 de dezembro dependerá de nova decisão.
Foto: Almanaque Lusofonista/Wikimedia Commons (arquivo, 2018). Recorte e composição. CC BY 4.0.
