por Ricardo Melo
O Senado aprovou na quarta-feira (18) o projeto que torna opcional o ajuste das férias escolares à Copa do Mundo Feminina de 2027. O PL 3.481/2026 segue para sanção presidencial. A competição será realizada no Brasil de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano.
A proposta modifica a Lei 15.421/2026, que determinou a adequação dos calendários das redes públicas e privadas para que as férias do primeiro semestre abrangessem todo o torneio. Se a mudança se tornar lei, os sistemas de ensino poderão avaliar se o ajuste é necessário e organizar as datas conforme sua realidade.
A flexibilidade não dispensa o cumprimento das regras educacionais. Permanecem os 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária mínima anual estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portanto, o texto não cria uma suspensão geral das aulas durante a Copa.
Autora do projeto, a deputada Any Ortiz (PP-RS) teve a proposta aprovada na Câmara em agosto. No Senado, a relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu a autonomia das redes e apontou dificuldades que um calendário uniforme poderia causar, especialmente onde não haverá partidas. Famílias e escolas ainda devem acompanhar a etapa presidencial e as decisões de suas redes antes de considerar novas datas de férias.
Foto de arquivo da relatora: Waldemir Barreto/Agência Senado. Licença de uso.