por Ricardo Melo
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, na quarta-feira (18), um projeto que reforça o reconhecimento de línguas indígenas como cooficiais em estados e municípios, ao lado do português. O PL 3.074/2019 segue para a Comissão de Constituição e Justiça e ainda não está em vigor. Os detalhes foram divulgados nesta quinta (19).
A proposta trata da comunicação dos falantes desses idiomas com a administração e os prestadores de serviços públicos. Documentos e publicações oficiais de interesse geral deverão ser disponibilizados progressivamente nas línguas reconhecidas, conforme regulamentação e regras estaduais ou municipais.
O relator Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou uma versão alternativa ao projeto do deputado Dagoberto Nogueira. O objetivo do ajuste é evitar a interpretação de que governos locais teriam de adotar imediatamente atendimento bilíngue ou traduzir materiais sem avaliar orçamento e condições de execução.
O texto também prevê estímulo gradual à aprendizagem das línguas nas escolas e na formação de professores, ao seu uso nas repartições e à produção de conteúdo em rádio, televisão e plataformas digitais. Cooficializar não significa substituir o português. A medida amplia o reconhecimento de idiomas indígenas no uso público, mas depende da continuidade da análise parlamentar.
Foto: Carolina Curi/Agência Senado. Política de uso.