por Ricardo Melo
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) uma ampliação do alívio tributário sobre a gasolina por mais 30 dias. A desoneração passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, com alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide. O valor representa o benefício fiscal, não uma redução garantida e idêntica no preço cobrado pelos postos.
O pacote prolonga a isenção de PIS/Cofins do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro. Também prevê elevar a subvenção a produtores e cooperativas de etanol de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, para preservar a competitividade do biocombustível.
Segundo a Fazenda, as medidas para gasolina e etanol têm impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026, a ser compensado com receitas extraordinárias de petróleo da União. O governo atribui a decisão à pressão dos preços internacionais e das margens de refino.
Outra frente ainda depende de uma portaria prevista para terça-feira, 13 de outubro: um adicional de R$ 1,40 por litro de diesel A rodoviário importado, durante 30 dias, sobre a subvenção de R$ 2,12 já vigente. O custo estimado dessa etapa é de R$ 1,6 bilhão. A ANP continuará responsável por habilitar participantes, acompanhar preços e pagar os subsídios. As medidas temporárias poderão ser reavaliadas conforme a conjuntura.
Foto: Pedro França/Agência Senado (arquivo, 13/02/2015). Licença CC BY 2.0. Composição editorial.
